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IPVA para 2011 fica mais barato, mas Dpvat sobe

Imposto cai 7% em média, mas seguro obrigatório tem aumento de 7,83%

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou ontem o calendário de pagamento e a tabela com os valores que servem de base para o cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011. Em 2011, os contribuintes baianos pagarão cerca de 7% a menos no valor do tributo para automóveis e utilitários. As motos tiveram uma redução maior, de 9%. Abaixo disso, ficaram os caminhões, ônibus e micro-ônibus, com queda de 6%.

Em contrapartida, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sancionou ontem o reajuste no valor do seguro obrigatório (Dpvat). Para os carros de passeio, táxis, motos, caminhões e tratores, o aumento foi de 7,83%. Os ônibus e micro-ônibus pagarão 15,04% a mais (veja tabela abaixo).

O superintendente da Sefaz, Cláudio Meirelles, explica que a diminuição no valor do IPVA ocorreu em função da desvalorização dos automóveis usados, cujo preço serve de base para cálculo do imposto. Ainda assim, a redução ficou abaixo da registrada no ano passado (8,72%).

“Na época, ainda estávamos sobre o reflexo da crise financeira mundial. Em 2010, a economia aqueceu bastante e isso fez com que a redução ficasse um pouco menor”, destaca.

O IPVA é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com uma pesquisa feita pela Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que tem como base as transações realizadas no mercado.

Assim como em anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Os automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolhem 3% sobre o valor venal.

Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apresentar o número do Renavam. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação de 2011 seja de R$ 585 milhões.

Seguro
No caso do aumento do Dpvat, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) explicou, em comunicado, que “a proposta de revisão das tarifas baseou-se em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações na Justiça”.  O órgão ressaltou ainda “que não houve reajuste em 2010 e que os valores referentes às categorias 3 e 4 (ônibus e micro-ônibus) tiveram reduções em 2008”.

As indenizações pagas em casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas decorrentes de acidentes de trânsito não mudaram: R$ 13,5 mil (morte); até R$ 13,5 mil (invalidez) e até R$ 2,7 mil (despesas médicas). Além do Dpvat, haverá aumento de 6,41% na taxa para emissão da cobrança da apólice ou do bilhete de seguro. No ano que vem, o valor sobe de R$ 3,90 para R$ 4,15.

Na Bahia, o IPVA pode ser pago isoladamente ou em conjunto com o licenciamento do veículo e o Dpvat.

Sefaz dá desconto de 10% e reduz valor da multa em 70%
Mais uma vez, os contribuintes terão desconto de 10% no IPVA para pagamento integral até 28 de fevereiro. Quem quitar o valor total no dia do vencimento da primeira parcela, data que varia de acordo com o número final da placa do carro, terá 5% de abatimento.



Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para quem tem final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos da taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser pagos até o vencimento da 3ª parcela. Os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes junto com o imposto. O contribuinte que está com débito e quer regularizar a situação pode obter até 70% de desconto sobre o valor da multa, caso pague até o dia 11 de janeiro.

Como fazer o cálculo
O CORREIO selecionou como exemplo alguns modelos de veículos e seus respectivos valores venais, de acordo com o ano de fabricação. Para saber o total do IPVA a pagar, basta multiplicar o valor venal por 2,5%. Um carro que tem o valor de R$ 20 mil, por exemplo, pagará R$ 500 de imposto.

Veja os exemplos abaixo e confira a tabela completa clicando aqui.

Fonte: Globo.com (Victor Albuquerque)